Processo 414343/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 02/08/2010 10:30
Autuado em 02/08/2010 10:30
Protocolo Integrado do Estado 104033407
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8126/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8126/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8126/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado LORENA BARBOSA VICENTINI DOS SANTOS
Interessado LUANA BARBOSA VICENTINI DOS SANTOS
Interessado LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
02/12/2011 11:04 Termo de devolução dos autos físicos
14/07/2011 11:31 do Protocolo nº 41633-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 918/11-ODL-DIJUR
09/06/2011 15:49 Juntada de AR ofício 918/11-ODL-DIJUR
16/12/2010 10:31 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795979690BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/04/2011 Ofício de Diligência   918/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 1133/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8126/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 11:28 DP  
26/02/2015 12:30 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 364/2015 -
26/02/2015 12:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1133/2015 -
23/02/2015 12:11 SMPjTC Parecer nº 2343/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
12/02/2015 07:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 773/2015 -
11/02/2015 10:11 DICAP  
11/02/2015 08:36 DCE  
03/02/2015 12:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 867/2015 -
18/12/2014 00:07 S1C Acórdão nº 8126/2014 -
18/12/2014 00:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 455/2015 -
21/11/2014 08:14 GACAC  
13/11/2014 18:53 SMPjTC Parecer nº 18148/2014 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
05/07/2013 10:02 DICAP Parecer nº 17036/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 4535-7/08. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/07/2013 15:12 S1C Certidão de Sessão nº 1777/2013 -
04/04/2013 09:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3063/2013 -
27/03/2013 18:51 SMPjTC Parecer nº 4064/2013 - Registro, cf. DIJUR. PENSÃO. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
28/02/2011 17:57 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 138/2012 -
28/02/2011 17:57 DIJUR Ofício de Diligência nº 918/2011 -
28/02/2011 17:57 DIJUR Parecer nº 5455/2013 - Aposentadoria. Retorno de diligência. Atendimento. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
24/02/2011 09:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 88/2011 -
15/12/2010 11:06 DIJUR Parecer nº 756/2011 - PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE E FILHO MENOR. AO RELATOR PARA DELIBERAR ACERCA DO CONTRADITÓRIO.
13/12/2010 10:23 DCE Informação nº 1384/2010 -
24/09/2010 17:55 DIJUR Parecer nº 13397/2010 - PENSÃO POR MORTE. DILIGÊNCIA INTERNA À DIRETORIA DE CONTAS ESTADUAIS PARA INFORMAR SOBRE A ADMISSÃO.
02/08/2010 10:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13684/2010 -

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